Sem as formalidades institucionais da democracia sairemos da crise para entrar no caos.
A grande dúvida neste momento é como os principais atores políticos vão lidar com a formalidade institucional da democracia. Escândalos como o mensalão e o petrolão evidenciaram a enorme plasticidade das regras jurídicas para servir como guarda-chuva das mesmas práticas que estão destinadas a evitar. Basta citar o exemplo da lei de licitações, ao abrigo de cuja formalidade se construiu um sistema paralelo de corrupção de obras públicas.
O Estado no Brasil está sempre aumentando suas funções e com elas, a normatização detalhada, que traz oportunidades inovadoras de desvios, abusos, crimes e impunidade. Na conhecida expressão italiana, fatta la legge, fatta la trampa, do latim inventa lege inventa fraude.
Por formalidade institucional da democracia refiro-me a regras explícitas e princípios jurídicos consagrados destinados a proteger as instituições da democracia, como o devido processo legal, normas que regulam o processo eleitoral e direitos individuais, entre outros.
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3 comentários:
Tutti ladri e mascalzoni, pellegrini della peggior specie, che non sarebbero sorprendenti, dal momento che sono politici.
O autor disse: "Sem as formalidades institucionais da democracia sairemos da crise para entrar no caos".
As principais causas e efeitos do Brasil ser o que é:
1) Desde sempre o Brasil foi governado de fora para dentro.
2) Me apontem um governante com sólido perfil de Estadista que tenha focado um verdadeiro projeto de nação?
3) E a grande massa da população composta de imbecis coletivos,
oportunistas,materialistas-existencialistas,...,que na verdade não desejam qualquer evolução moral,cultural,intelectual e espiritual ao Brasil e brasileiros.
4) A população brasileira,em sua maioria,tem a vaidade do defeito de permanecer e defender o atraso na ideologia esquerdista,ávida por privilégios sociais insustentáveis sem a economia geradora.
5) Como aceitar a passividade,a conivência e subserviência dessa população,a tantos crimes de lesa-pátria? Como aceitar que nenhuma reação moral,
principalmente,com a institucionalização do crime organizado,tivesse acontecido depois de Eras de desgoverno (vide Sarney,Collor,FHC,Lula e Dilma) onde o legado foi o atraso de várias décadas inviabilizando prosperidade,crescimento econômico,alta cultura,alto nível moral?
6) Muitos dizem que o Brasil,poderá ser uma nova Venezuela.Mas o que está sendo feito para que isso não aconteça?
PS-Por exemplo,é ingênuo ou de má-fé descartar "as digitais" da sociedade venezuelana na atual,trágica e criminosa conjuntura geral do país,totalmente dominada e destruída pela agenda comunista do Foro de S.Paulo (comunização de toda a América Latina)? A maioria do povo venezuelano se deixou cair na lábia criminosa,fraudadora e ditatorial de Chavéz,por puro oportunismo.
E lá,tal como cá,não há opção alguma por um regime governamental conservador
(oposto ao globalismo e politicamente correto) com forte economia liberal.
(...)
Resumo da ópera:O Brasil portador de reservas naturais,de gigantesco território,com as maiores bacias hidrográficas do mundo,de campo fértil para agrícola (o que tem salvado o país),...,com a mentalidade que é praticada pela grande massa,SERÁ SEMPRE um exemplo negativo de povo e de como NÃO TER um verdadeiro projeto de nação.
PS-Alguém com um mínimo de sensatez e cultura,acredita que com os eventuais
candidatos à presidência da República em 2018,acredita que daremos a guinada
para esse urgente projeto de nação,esqueça.
PS2-O Brasil,SEM a INTERVENÇÃO CÍVICA CONSTITUCIONAL,continuará sempre como foi.Reescrever os princípios e metas é a finalidade principal dessa intervenção.
Otimo texto. É a marca do professor Ferraz.
Guilherme Socias Villela
gsvpoa@gmail.com
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