Povo começa a ir para as ruas na avenida Paulista

São Paulo, via WhatsApp


Milhares de manifestantes começaram a tomar as ruas de São Paulo para comemorar a iminente queda do governo Dilma Roussef, PT.

Ao lado, foto da avenida Paulista neste momento, 20h26min.

Bonecos de Dilma e de Lula (Pixuleco) são conduzidos de lado para lado, em meio a populares que portam bandeiras brasileiras e paulistas.

O movimento "Nas Ruas" fez a convocatória pelas redes sociais e promete manter a concentração até a votação final por parte do Senado, o que acontecerá na madrugada ou de manhã cedo.

Marco Alba garante reposição salarial pelo INPC. E assegura salários em dia.

Índice será de 8,34%, baseado na variação do INPC do período entre maio de 2014 e abril de 2015.

O prefeito Marco Alba anunciou, na tarde desta quarta-feira, a reposição da inflação para os servidores municipais de Gravataí, RS. "Acompanhando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a recomposição das perdas da inflação será de 8,34%. Mesmo com o pagamento de mais de R$ 150 milhões em dívidas nos quatro anos de governo, não medimos esforços para garantir a reposição da inflação aos servidores", declarou o prefeito.

Marco Alba historiou os problemas que enfrenta:

- Entre 2002 e 2012, Gravataí tinha um crescimento real de 10% ao ano. A partir de 2013, a receita cresceu abaixo da inflação, o que refletiu em uma queda de R$ 150 milhões na receita municipal. A Administração Municipal vem primando pela gestão, garantindo assim, a manutenção dos serviços básicos e o pagamento em dia dos salários.

O prefeito disse mais:

- Fizemos um governo focado no futuro da cidade. Essa é a pior crise da história do país e nós sentimos diretamente o reflexo disto. Foi preciso uma análise aprofundada das receitas do município, avaliando os resultados dos primeiros quatro meses do corrente ano.


A recomposição das perdas será realizada a partir dos vencimentos do mês agosto, com um percentual de 4,17%. Já em referência ao mês de dezembro, serão repostos outros 4,01%.

Aécio anuncia o fim do domínio do governo por parte da organização criminosa lulopetista

O melhor discurso do dia foi o que fez há pouco o senador Aécio Neves, PSDB. Ele desconstruiu o governo lulopetista de Dilma Roussef e lançou as bases das mudanças que começarão amanhã no País com o novo governo de união nacional.

Aécio Neves avisou que chegou ao final o domínio do governo por parte da organização criminosa lulopetista, que agora será entregue à polícia e à justiça.

CLIQUE AQUI para ler o que disse Aécio.

Renan interrompe sessão as 18h20min por uma hora. 18 senadores falaram contra e 4 falaram a favor de Dilma. Sessão de falatório poderá ir até as 7h30min de amanhã.

As 18h20min, o senador Renan Calheiros encerrou o segundo bloco da sessão de hoje e prometeu voltar dentro de uma hora para prosseguir ouvindo os 69 senadores que se inscreveram para falar sobre a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Roussef.

Nesse ritmo de quatro falas por hora, faltando 47 senadores, a sessão da noite irá até as 7h30min da manhã, só após o que falarão o senador Antonio Anastasia e o ministro José Eduardo Cardozo. Cada um terá 15 minutos. Em seguida, ocorrerá a votação eletrônica.

Isto poderá mudar durante a noite, porque algo semelhante aconteceu na Câmara, quando dezenas de deputados desistiram de falar.

Até o momento, o Placar do Impeachment, ouvidos 24 senadores:

A favor de Dilma, 4
Contra Dilma, 18

Westphalen diz que rodovias 324, 287 e 122 sairão no primeiro pacote de concessões

O secretário gaúcho dos Transportes, Pedro Westphalen, disse há pouco na Federasul que as rodovias estaduais 324, 287 e 122 estarão no “pacote” de concessões rodoviárias.

Ontem a tarde, a Assembléia aprovou o projeto que autoriza as concessões. 

Cajar Nardes, PR, será deputado Federal

Caso o deputado gaúcho Ronaldo Nogueira, PTB, seja mesmo confirmado (Roberto Jefferson, Jovair Arantes e o próprio Ronaldo foram a Temer fazer a comunicação sobre a escolha do Partido), assumirá na Câmara o suplente Cajar Nardes, que é do PR.

Cajar é irmão de Augusto Nardes, ex-deputado Federal do PP e atual ministro do TCU.

E o RS teria três ministros: Ronaldo Nogueira, Eliseu Padilha e Osmar Terra.

Até as 17h, 15 senadores contra e 2 senadores a favor de Dilma

16h54min

Até este momento, placar entre os 17 senadores que já falaram da tribuna:
15 contra Dilma
2 a favor de Dilma

É o Efeito Manada.

Ainda há pouco o senador Renan Calheiros rejeitou requerimento do senador Valdir Raupp, PMDB, para reduzir o tempo dos oradores, que passaria de 15 minutos para 10 minutos. O PT protestou, porque quer falar 15 e mais 15 e tantos 15 minutos quantos conseguir.

Teori, o Malvado Favorito do dia, fulmina o ministro José Eduardo Cardozo

O Malvado Favorito do dia é o ministro Teori Zavascki. Damesma forma que Gilmar Mendes, que mandou o ministro José Eduardo Cardozo "reclamar ao diabo ou ao Papa", Teori despachou o seguinte ao repelir o mais recente mandado de segurança impetrado pela AGU:

- Não há base constitucional para qualquer intervenção do Poder Judiciário que importe juízo de mérito sobre a ocorrência ou não dos fatos da acusação. O juiz constitucional dessa matéria é o Senado Federal, que assume o papel de instância definitiva, cuja decisão de mérito é insuscetível de reexame, mesmo pelo STF.

Se JEC recorrer de novo, Teori terá que se juntar a Mendes e mandar a resposta desenhada num pedaço de papel. 

Diretor do Banrisul diz que governo Temer deve manter dólar na casa dos R$ 3,50

O diretor do Banrisul, Ricardo Hingel, que é também economista, disse hoje ao jornal Valor que o novo governo precisa fazer um esforço muito grande para que a cotação do dólar vá além da casa dos R$ 3,50. "Isto ajudaria a conter a inflação de custos, sinalizando a possibilidade de redução da taxa de juros já no segundo semestre", avisou.  Ele explicou que a alta do dólar no ano passado refletiu a avaliação do mercado de que o governo Dilma Roussef tinha perdido o controle da economia e sua capacidade de resolver a crise fiscal.

Ao contrário de Hingel, os exportadores querem que o dólar vá um pouco além, ajustando-se ao seu verdadeiro valor em real, que estaria mais próximo de R$ 3,70.

Ricardo Hingel disse ao jornal que sew a roda da economia voltar a girar, o sistema financeiro também será beneficiado pela volta da demanda de crédito e pela redução dos níveis de inadimplência das empresas.

Go home Dilma Roussef. E leve junto Lula e o PT.

Ronaldo Nogueira será ministro do Trabalho

Ronaldo Nogueira acaba de ser confirmado para o ministério do Trabalho. Ele é do PTB.

Publicidade - Nesta noite chuvosa, friorenta, vá aquecer no Bier Markt, Porto Alegre

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CDL de Porto Alegre diz que vendas despencaram em abril

O crescimento médio das vendas em abril  foi de apenas 5,6% nominal na comparação com o mesmo período do ano passado,o que significa uma queda real significativa.

Sempre com números nominais, sem deflação, houve uma variação de 9,1% para o setor de moda e 2,5% para os demais segmentos do varejo neste período.

O econ omista Victyor Sant'Ana, da CDL, admitiu o desastre, que é culpa exclusiva da grave recessão:

- Os valores ainda se encontram abaixo da inflação, o que indica queda real mesmo com crescimento nominal. Ainda assim, os dados têm mostrado uma tendência positiva desde que este levantamento começou a ser feito, em janeiro de 2016, com dados desde dezembro do ano passado.

O economista aposta em crescimento de 8,1%, nominal, em maio.

Entenda onde o Daer investirá os R$ 580 milhões que recebeu do Bird e do Bndes

Este ano, o Daer investirá tres vezes mais.


O Daer informou ontem a noite ao editor que investirá este ano o valor de R$ 580 milhões em estradas do RS.

São recursos do Banco Mundial e BNDES.

No ano passado, o Daer investiu R$ 197 milhões.

O governo Sartori retoma investimentos parados na área rodoviária também pelas ações da EGR, um movimento que ficará ainda maior com as PPPs, previstas ainda para este ano.

CLIQUE AQUI em que obras e serviços serão realizados os investimentos, como também os nomes das estradas estaduais.

Fitch rebaixa notas da Petrobrás e da Eletrobrás.

Agência internacional de classificação de risco rebaixou as notas das duas principais empresas energéticas do país, em um relatório divulgado nesta terça-feira. 

A estatal petrolífera Petrobras teve sua nota rebaixada de BB+ para BB, considerada um grau especulativo para investidores

Ministro Teori Zavascki nega recurso da AGU contra sessão do Senado

O ministro Teori Zavascki acaba de negar a mais recente e desesperada tentativa da Advocacia Geral da União de tentar suspender o processo de impeachment contra Dilma Roussef.

É mais uma derrota que acumula o bizarro advogado José Eduardo Cardozo.

No Palácio do Planalto, ministros reunidos a pedido de Jacques Wagner, decidem neste momento como é que farão a faxina de saída. Depois, repetirão tudo com Dilma, no Alvorada.

Ana Amélia faz discurso político e abre sessão do Senado

A senadora Ana Amélia começou a falar exatamente as 11h20min, 2h20min depois do horário agendado. Ela ataca o governo Dilma e avisa que votará pelo impeachment.

Ana Amélia fez discurso contundente e de conteúdo político, demonstrando as mazelas da desordem produzida no País pelo governo do PT.

O Placar do Impeachment prevê 51 votos pelo impedimento,10 a mais do que o necessário,mas o ex-deputado Eliseu Padilha, acha que serão 59 votos, muito além dos 2/3 que serão necessários para afastar em definitivo a presidente, o que ocorrerá em até 180 dias.

A tropa de choque de senadores do PT - Lindbergh, Grazziotin, Gleise e Fátima Bezerra - consumiram duas horas da sessão final de admissibilidade do processo de impeachment, tudo para ganhar tempo (fazer chicana), marcar posição e forçar a narrativa de golpe contra Dilma.

Sem condições de impedir questões de ordem, o presidente Renan Calheiros, mesmo contrariado, fulminou todos os pedidos, mas os senadores petistas insistem.

Assembléia do RS poderá rejeitar pedido de aumentos salariais dos servidores da Assembléia, MPE e Judiciário

Os deputados Marcel Van Hattem, Sérgio Turra, João Reinelli e Any Ortiz, já decidiram que votarão contra o reajuste salarial dos servidores do Judiciário,Ministério Público, defensoria e Assembléia.

Eles procuram ampliar apoio na base.

A votação sairá dia 17.

Os deputados alegam que se não há aumento salarial para a imensa maioria dos servidores, que são os do Executivo, que nem sequer recebem em dia seus pagamentos, nada justifica apoio a castas.

Abriu a sessão do Senado que expulsará Dilma do Planalto.

Nas redes sociais, já há quem compare as comemorações do impeachment com as notícias que a TV costuma dar, por ocasião das comemorações do Ano Novo. 


Com uma hora de atraso, 10h, começou a sessão do Senado que cassará o mandato de Dilma Roussef.
A primeira oradora do dia será a senadora gaúcha Ana Amélia.

A votação sobre o afastamento de Dilma só ocorrerá à noite, talvez de madrugada.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do pedido de impeachment protocolado por Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

O canal 17, OiTV, apresenta ao vivo as imagens pela TV Senado. No canal 40, a Globonews faz o mesmo, mas durante o dia também apresentará informações, entrevistas e comentários.

Indicadores industriais apontam direções divergentes em abril

Os indicadores coincidentes da atividade industrial de abril divulgados ontem, sugerem direções divergentes para a produção no período. O fluxo de veículos em estradas pedagiadas avançou 0,2% na margem, efetuados os ajustes sazonais, conforme apontado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). 

O resultado refletiu a expansão de 0,9% de veículos pesados e de 0,3% de leves. Na comparação interanual, o fluxo total de veículos registrou queda de 4,0%. 

Da mesma forma, a carga de energia do Sistema Integrado Nacional (SIN) totalizou 69.111 MW médio no mês passado, o que representa uma alta interanual de 4,9%. Na comparação com março, a carga de energia registrou expansão de 0,5%. 

Por outro lado, as vendas internas de cimento somaram 4,7 milhões de toneladas no mês passado, segundo os dados divulgados ontem pelo Sindicado Nacional da Indústria de Cimento (SNIC). 

Esse comportamento representou uma queda de 2,1% na margem, efetuados os ajustes sazonais. No confronto com o mesmo período do ano passado, a retração foi mais forte, de 11,1%. A divergência dos dados ainda reforça o cenário de fraco desempenho da indústria neste ano. 
- A produção industrial registrou alta em apenas duas das quinze regiões pesquisas no primeiro trimestre deste ano, quando comparada ao mesmo período de 2015, conforme os dados divulgados ontem na Pesquisa Industrial Mensal Regional do IBGE. O Pará e o Mato Grosso registraram avanços de 10,8% e 6,6%, respectivamente, enquanto a produção industrial brasileira recuou 11,7% no mesmo período. Essas regiões estão sendo beneficiadas pela expansão da indústria extrativa e de alimentos. Comparando março com o mesmo mês do ano passado, a variação negativa de 11,4% resultou da queda da atividade no País em trezes das quinze regiões pesquisadas. As retrações mais intensas foram registradas em Pernambuco (-24,4%), Espírito Santo (-22,2%), Goiás (-14,3%) e São Paulo (-12,5%). No sentido oposto, Pará e Mato Grosso apresentaram expansão de 7,3% e 4,0%, respectivamente, na mesma métrica. Apesar da melhora da produção industrial em março nossa expectativa é de nova retração em abril, em linha com o cenário de fraco desempenho da indústria neste ano.

Banrisul fechou primeiro trimestre com lucro líquido de R$ 188,1 milhões

O Banrisul informou há pouco ao editor que registrou lucro líquido de R$ 188,1 milhões no primeiro trimestre, 27,9% acima do registrado no mesmo trimestre de 2015. O desempenho, segundo o banco, foi favorecido pela elevação da margem financeira e pela performance de receitas de serviços e tarifas bancárias, ainda que o ambiente de incertezas na esfera política e econômica tenha afetado os negócios na indústria bancária.
      
O patrimônio líquido atingiu R$ 6,3 bilhões no final do primeiro trimestre de 2016, com expansão de R$ 580,7 milhões ou 10,1% em um ano. A rentabilidade anualizada sobre o patrimônio líquido médio atingiu 12,6% no primeiro trimestre de 2016. Os recursos captados e administrados, constituídos por depósitos, recursos em letras, dívidas subordinadas e recursos de terceiros administrados, totalizaram R$ 51,7 bilhões, com expansão de 4,9% em 12 meses.
      
Os ativos totais apresentaram saldo de R$ 66,0 bilhões em março de 2016, com crescimento de 7,5% em relação ao registrado em março de 2015, ampliação proveniente, especialmente, do aumento dos depósitos e das captações no mercado aberto, recursos que foram direcionados para depósitos compulsórios no Banco Central, tesouraria e operações de crédito. O saldo das operações de crédito do Banrisul totalizou R$ 31,4 bilhões em março de 2016, com aumento de R$ 346,5 milhões ou 1,1% nos 12 meses.

5% mais ricos têm 28% da riqueza total, diz Ministério da Fazenda

Nos EUA, 5% mais ricos detinham 34,6% da renda e riquezas daquele país.

Estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Fazenda, tendo como base dados do Imposto de Renda das Pessoas Fisicas (IRPF), concluiu que, os 5% mais ricos detinham, em 2014, 28% da renda (salários, aluguéis e rendimentos de aplicações financeiras) e do patrimônio do Brasil.
saiba mais

O estudo compara a situação brasileira com a de outros países e mostra que, em 2014, a concentração de renda aqui superava, por exemplo, a registrada nos Países Baixos, França, Itália, Reino Unido e Japão, onde os 5% mais ricos detinham, respectivamente, 19,2%, 21,5%, 23,2%, 26% e 27,5% da renda e patrimônio.

Por outro lado, Alemanha e Estados Unidos eram países que, também em 2014, detinham uma concentração de renda maior que no Brasil. Quando considerados também os 5% mais ricos daqueles dois países, eles tinham 28,1% e 34,6% do total da renda e patrimônio, respectivamente.

Ainda de acordo com o estudo, o grupo formado pelo 1% mais rico no Brasil detinha, em 2014, 14% do total da renda e do patrimônio do país. Já nas mãos do 0,1% mais rico está 6% da renda e patrimônio brasileiros.

CLIQUE AQUI para ler mais. A reportagem é do G1.

PSB decide não indicar nomes para o governo Temer

O PSB decidiu que não indicará nomes para o ministério do presidente Michel Temer, mas apoiará o governo no Congresso.

Dilma receberá cartão vermelho em casa, no Alvorada

A presidente Dilma Roussef já decidiu que não descerá a rampa do Palácio do Planalto e nem fugirá de helicóptero depois de receber a citação da decisão de hoje do Senado.

Como o aviso só acontecerá amanhã de manhã, a presidente receberá o enviado em casa, no Palácio Alvorada, sem testemunhas e sem fotos.

Hotéis de Gramado reduzem preços em até 40% para manter o índice de ocupação de 2015

O jornalista Mirón Neto conta na newsletter que enviou no início da semana que até abril, a hotelaria gramadense conseguiu manter a mesma ocupação de 2015, reduzindo os seus preços entre 30% e 40%, entrando maio com queda na taxa de ocupação.

O editor constatou que muitas lojas da cidade já fecharam.

As razões principais ?
1) As incertezas econômicas e políticas do país.
2)  A interrupção do principal acesso a Gramado, a RS-115, que liga Porto Alegre a Gramado, via Taquara, Igrejinha e Três Coroas. 

Os dois problemas poderão desaparecer até o final da semana, porque Dilma tomará impeachment ainda hoje e na sexta-feira a EGR promete liberar a RS-115.

Artigo, Astor Wartchow - A "Venezuela" chegou !

Populismo, messianismo, ufanismo, demagogia e irresponsabilidade fiscal não são práticas recentes. Através dos tempos, são fatos - alternados ou concomitantes - que se repetiram em outras nações.
      
Em comum, entretanto, a história universal demonstra e ensina que o desfecho é sempre o mesmo. Descontrole e déficit orçamentário, inflação, desemprego e, principalmente, antagonismo social.
      
Neste sentido, é surpreendente que ainda ocorra a repetição destas experimentações político-ideológicas inconsequentes. 

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Ilan Goldfajn, Banco Itaú, será o novo presidente do Banco Central

O jornal Valor de hoje diz que Henrique Meirelles emplacou o nome de Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Central.

Ele vem a ser o chefe da equipe de economistas do Banco Itaú.

Herança maldita do governo Tarso Genro deixou o RS como o Estado brasileiro que mais compromete a receita com a Folha de Pessoal

O governo gaúcho só examinará hoje o relatório divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Fazenda, que mostra que o Rio Grande do sul é o Estado onde a situação é mais grave, com folha de pagamento correspondendo a 75% da receita corrente líquida.

É caso de insolvência.

Não há Estado algum que se compare ao RS.

O que acontece é herança maldita deixada pelos quatro anos de desgoverno do PT, tudo sob o comando de Tarso Genro, que implementou completa desordem fiscal no Estado.

Seis estados brasileiros - Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Goiás e Rio de Janeiro - estão acima do limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com a lei, essas despesas não podem ultrapassar 60% da receita corrente líquida do estado.

Examine a situação dos seis Estados em pior caso, conforme o ministério da Fazenda do governo Dilma:

RS, 75% da receita corrente líquida
Mato Grosso do Sul, 73%
Minas, 68%
Paraíba, Goiás e Rio, 65%

A média de comprometimento no país é 57,3%.

Bolsa sobe e real fica mais forte com iminente queda do Eixo do Mal

A Bolsa promete para hoje novo dia cheio, situação inversa do câmbio. O mercado também festeja o fim do negro governo Dilma, PT.

Ontem, o principal índice da Bovespa fechou em alta de mais de 4% nesta terça-feira, maior avanço desde março, favorecido pela expectativa de afastamento iminente da presidente Dilma Rousseff. O giro financeiro do pregão somava 6,6 bilhões de reais.

No fim da sessão, o Ibovespa subiu 4,08%, a 53.070 pontos. 

Câmbio - O dólar recuou 1,65%, a 3,46 reais, e encerrou a sessão perto da mínima do dia.

Dilma diz que turistas podem trazer salame, queijo e doce de leite nas suas bagagens

Num dos seus últimos atos de governo, a presidente Dilma Roussef liberou ontem o ingresso de salame, queijo e doce de leite, livres de impostos, desde que venham na bagagem de turistas.

A mortadela não foi liberada.

Cada turista poderá trazer até 5 quilos de cada ítem.

Insegurança pública gaúcha mata até o irmão do subcomandante da Brigada

Desta vez a insegurança pública do governo Ivo Sartori, que não consegue sequer indicar de que modo e quando irá debelá-la, matou até o  irmão do subcomandante-geral da Brigada Militar (BM), coronel Andreis Silvio Dal’Lago, o sargento da reserva Tadeu Dal’Lago, de 65 anos. Ele morreu baleado ao reagir a uma tentativa de assalto, nesta terça-feira, no bairro Morada do Vale, em Gravataí, na região Metropolitana. Atingido na cabeça, o PM aposentado não resistiu aos ferimentos e morreu durante atendimento no Hospital Padre Jeremias, em Cachoeirinha.

Conforme a polícia, criminosos abordaram o sargento para tentar roubar o carro. Dal’Lago teria reagido e trocado tiros com os assaltantes. 

O governador José Ivo Sartori lamentou a morte do policial.

O editor também lamentou. 

Muitas nuvens, chuviscos e temperatura amena marcarão a quarta-feira no RS

Esta quarta-feira amanheceu muito nublada, chuvosa e com temperatura novamente amena em Porto Alegre (16 graus). O cenário é igual no RS. 

Apesar da nebulosidade, o sol surgirá entre nuvens, ao menos em parte do dia, na maioria das localidades. Com o avanço de ar mais frio no Rio Grande do Sul, o dia terá temperatura amena com sensação de frio no Sul.

As temperaturas mínimas irão dos 10°C em São José dos Ausentes e aos 11°C em Santana do Livramento. As máximas  podem chegar a 23°C em Santa Rosa. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 16°C e 21°C.

Falta um dia para o Brasil se livrar do governo Dilma. Saiba como será a sessão de hoje.

A excelente capa do Correio do Povo sintetiza o que ocorre de patético nas últimas horas de Dilma no Poder.

CLIQUE AQUI para ler reportagem de El País: 'Réquiem para Dilma foi composto em Belo Monte". 


Dentro de meia hora, 9h, abrirá a sessão de cassação do mandato da presidente Dilma Roussef. A primeira oradora do dia será a senadora Ana Amélia, RS. Cada senador terá 15 minutos para falar. Até ontem a noite, 68 dos 81 parlamentares tinham se inscrito. Se todos usarem da palavra, só este bloco terá 20 hora, o que significa que o bloco seguinte, falas do senador Antonio Anastasia e do AGU, acontecerá na madrugada de quinta-feira. E só aí começará a votação, que será eletrônica.

A sessão será interrompida das 12h as 13h e das 18h as 19h.

O Placar do Impeachment do Estadão mostrou que 51 senadores votarão pelo impeachment, sendo que bastariam apenas 41. Temer acha que serão 54 votos, que é o número (2/3) necessário mais adiante.

Na OiTV, Canal 17, a TV Senado transmitirá tudo. A Globonews prometeu fazer o mesmo, mas com intervalos para informações, análises, comentários e entrevistas. 

Povo fará concentração nos seus locais de reunião para comemorar a queda do governo Dilma

Em muitas cidades brasileiras, o povo poderá comemorar a queda do governo Dilma nos locais onde costuma reunir-se.

Em Porto Alegre, a concentração foi agendada para esta tarde no Parcão.

Governo Sartori aprova por 32 x 13 a nova lei de concessões rodoviárias do RS

As estradas estaduais gaúchas não pedagiadas resultaram sucateadas por falta de investimentos públicos.

Depois de quase sete horas de discussões, a Assembleia Legislativa aprovou por acachapante maioria, nesta terça-feira, com 32 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei do governo do Estado (PL 47 2016), que autoriza o Executivo a conceder, pelo período de 30 anos, os serviços de exploração das rodovias (operação, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura), bem como da infraestrutura dos transportes terrestre das rodovias estaduais. Estabelece, ainda, que o valor das tarifas pagas pelos usuários será definido em licitação, do tipo menor preço, na busca da menor proposta, e que caberá ao Daer a fiscalização da execução dos contratos e a análise dos projetos de engenharia.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do projeto e também da justificativa.

Emendas

Das 27 emendas recebidas, seis foram aprovadas juntamente com o projeto, em razão da aprovação do pedido de preferência do líder do governo. O pedetista Enio Bacci, PDT, destacou as emendas apresentadas pela sua bancada: a primeira, prevê o estabelecimento, por decreto, em 90 dias, de um marco regulatório, o qual deverá ser antecedido de consulta pública, no prazo de 45 dias após a publicação da lei.. A segunda emenda estabelece que o Legislativo seja comunicado, com 60 dias de antecedência à publicação de edital de licitação, a fim de que a comunidade tenha tempo de se manifestar.
Saiba quais as emendas aprovadas ao PL 47/2016:

• Emenda 3, do deputado Ronaldo Santini (PTB), estabelecendo que a concessão será formalizada através de Termo de Contrato decorrente de procedimento licitatório, na modalidade de concorrência pública, que deverá prever a possibilidade de participação de pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras.

CLIQUE AQUI para ler todo o texto e entender tudo o que foi aprovado ontem. 
https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/