quinta-feira, 30 de março de 2017

Ex-presidente da Coreia do Sul é presa por suborno

Afastada do cargo por impeachment, Park Geun-hye vai para uma prisão fora de Seul, onde pode permanecer por 20 dias ou até o julgamento.

Ministro Kassab alardeia intervir na Oi, mas esquece que pode sofrer intervenção na próxima semana

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, disse nesta semana que o governo federal deve publicar nos próximos dias a medida provisória que permitirá a intervenção em empresas que prestam serviço público por meio de concessão, autorização e até permissão. Um dos alvos da MP é a Oi, operadora de telefonia que busca recuperação judicial.

O ministro Kassab anda falando demais sobre o caso na imprensa, pois esquece que o processo que pode cassar o presidente Michel Temer está prestes a entrar em sua fase final no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento deve ocorrer na próxima terça-feira, dia 4 de abril, às 10h, informou a assessoria da corte.

Se o Supremo confirmar uma eventual cassação, a própria corte terá que decidir se o sucessor de Temer deve ser escolhido pelo Congresso em eleição indireta ou se deve ser convocada uma eleição direta, para que a população escolha nas urnas um novo presidente.

Em ambos os casos, o eleito só governaria até 2018, concluindo o mandato de Temer.

Zé Otávio e mais 10 do PP são denunciados pelo MPF do Paraná

Esta é a primeira ação da Lava Jato contra um Partido.

A  ação civil pública de improbidade administrativa apresentada hoje pelo MPF do Paraná pede a responsabilização do PP e dos deputados federais Nelson Meurer (PP-PR), Mário Negromonte Júnior (PP-BA), Arthur Lira (PP-AL), Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e Roberto Britto (PP-BA).

E pede indenização de R$ 2 bilhões.

Também são alvo os ex-deputados federais Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), João Pizzolatti (PP-SC) e Mário Negromonte (PP-BA), além de João Genu, ex-assessor parlamentar do falecido deputado federal José Janene.

As propinas arrecadadas diretamente pelo PP e seus integrantes no Petrolão, de 2004 a 2014, superaram R$ 296 milhões. No mesmo período, o PP recebeu quase R$ 180 milhões do fundo partidário.

A propina equivale a 164% do recebido de forma lícita.

CLIQUE AQUI para conhecer mais detalhes da ação. A reportagem é do Paraná Portal, Curitiba.

Ipea: PIB deve ter crescimento de 0,7% no ano

De acordo com projeção divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), este ano deve registrar variação positiva de 0,7% no Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país –, na série com ajuste sazonal, assim rompendo uma sequência de dados negativos desde o último trimestre de 2014.

Considerando apenas o primeiro trimestre, o Grupo de Conjuntura do Ipea projeta um crescimento de 0,3% do PIB . Foi estimado pelo grupo um crescimento econômico de 3,4% em 2018, com inflação em 4,5%.

Vendas do varejo gaúcho ficam estáveis em janeiro de 2017

O Rio Grande do Sul apresentou estabilidade nas vendas do comércio varejista em janeiro deste ano ante janeiro de 2016.

Os dados, divulgados nesta quinta-feira pela Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que o comércio apresentou variação de 0% no primeiro mês do ano e, no acumulado dos últimos 12 meses, a queda chegou a 4,7% no Estado.

No índice de variação da receita nominal das vendas no comércio varejista - sem descontar a inflação -, o Rio Grande do Sul registrou alta de 7,1% em janeiro de 2017 ante janeiro do ano passado, enquanto o dado nacional apresentou um recuo de 2,3%.

Tribunal Supremo golpeia instituições e assume as funções do Parlamento na Venezuela

O TSJ (Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela) assumiu nesta quinta-feira as competências do Parlamento, de ampla maioria opositora e ao qual considera em desacato, em uma decisão que representa uma escalada na dura luta de poderes deste país.

"Adverte-se que, enquanto persistir a situação de desacato e de invalidade das atuações da Assembleia Nacional, esta Sala Constitucional garantirá que as competências parlamentares sejam exercidas diretamente por esta sala ou pelo órgão de que ela disponha para velar pelo Estado de Direito", assinala a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) publicada na noite de quarta-feira.

O TSJ, acusado pela oposição de servir ao governo tiranete de Nicolás Maduro, declarou o Legislativo em desacato no início de 2016, devido à juramentação de três deputados opositores cuja eleição foi suspensa por suposta fraude eleitoral. Também anulou todas as decisões da entidade.

O líder da oposição Henrique Capriles disse hoje na imprensa que na Venezuela se produziu um "Madurazo". Deputados da opsição sofreram agressoes fisicas e paises como o Peru, inconformados com a decisão, já retiraram seus consules da venezuela, A OEA solicitou uma reunião urgente dos seus membros para discutir a situação na Venezuela.

Nível de endividamento dos gaúchos alcança 73,9% em março

O nível de endividamento dos gaúchos chegou a 73,9% em março, ante 68,3% no mesmo período do ano passado.

Os dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), divulgada nesta quinta-feira pela Fecomércio-RS, apontam que a alta está vinculada ao endividamento por necessidade - quando as famílias acabam recorrendo a empréstimos para saldar suas dívidas -, tendo em vista as restrições do cenário atual, como desemprego e dificuldades de renda.

Ainda assim, segundo a Fecomércio-RS, o índice de endividamento é moderado se considerado o histórico do indicador.

Governo tem déficit primário de R$ 26,263 bilhões em fevereiro

O governo central registrou um déficit primário de R$ 26,263 bilhões em fevereiro, o pior desempenho para o mês na série histórica, que tem início em 1997. O resultado, divulgado nesta quinta-feira, reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

O déficit primário foi maior do que a mediana das estimativas captadas em levantamento do Projeções Broadcast com 25 instituições financeiras. A mediana apontava um déficit de R$ 21,600 bilhões. O resultado do governo central veio dentro do intervalo das estimativas, que previa déficits de R$ 26,520 bilhões até R$ 13,082 bilhões.

No primeiro bimestre deste ano, o resultado primário foi de déficit de R$ 7,222 bilhões. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 10,167 bilhões.

PT tem R$ 10 mi de dívida em aberto com INSS

Em nova rodada de discussão entre os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Arthur Maia (SD-BA), o parlamentar baiano acusou o PT de ter uma dívida de R$ 10 milhões com a Previdência Social. Ainda assim, segundo ele, o episódio em que Chinaglia chamou Maia de "caloteiro", e este rebateu com o termo "vagabundo", estaria "superado".

"Levantei aqui que o PT tem R$ 10 milhões de dívida em aberto com o INSS. Não só o PT, não, vários partidos, o PT entre eles", afirmou, durante audiência pública sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Foi uma resposta a Chinaglia, que lembrou o fato de que uma empresa de Maia, relator da reforma da Previdência, tinha uma dívida de R$ 150 mil com o INSS.

Anatel nega que vá cassar licença de telefonia fixa da Oi

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, negou nesta quinta-feira, a informação publicada pela coluna do Estadão, de Andreza Matais e Marcelo de Moraes, de que a Anatel estaria prestes a dar início ao processo de cassação da licença de telefonia fixa da Oi, por “falta de capacidade de investimento”.


Conforme a assessoria da agência, o “presidente Juarez Quadros disse que a informação não procede. A Anatel não confirma as informações contantes na matéria do Estadão”.

A companhia, que investiu mais de R$ 4,7 bilhões no Brasil em 2016, entregou nesta semana à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro o novo plano de recuperação judicial. Segundo a Oi, o novo plano foi pensado não apenas para atender a necessidade de quitação das dívidas, mas também para garantir que a empresa continue a operar de forma sustentável.

Dólar é vendido perto de R$ 3,14; Bovespa opera em queda

A Bolsa caía e o dólar comercial operava em alta nesta quinta-feira. Por volta das 15h45, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, tinha queda de 0,3%, a 65.334,82 pontos.

No mesmo horário, a moeda norte americana subia 0,66%, a R$ 3,138  na venda. Na véspera, o governo anunciou um corte de R$ 42,1 bilhões em despesas públicas federais, além de voltar a cobrar impostos de empresas beneficiadas por renúncias fiscais.

Condenação de Eduardo Cunha abre caminho para prisão de Lula.

Estes deputados do PMDB e do PP boicotam a CPI do Badesul. Eles não querem investigar o governo Tarso Genro, PT.

As bancadas de deputados estaduais do PMDB, PP e PT não conseguem explicar por que razão boicotam a criação da CPI do Badesul, cujo objetivo é a investigação e responsabilização do governo Tarso Genro pels bandalheiras praticadas no banco durante o governo passado, conforme fica claro no relatório de 112 páginas da sindicância instaurada e realizada pela PGE do RS.

O relatório da PGE só denuncia peixes pequenos, apesar de deixar claro que os agentes políticos do governo estadual implementaram uma política industrial aventureira, temerária e com pressões e atropelos inaceitáveis, levando o Badesul a quebrar regras internas de aprovação de créditos, atropelando ritos e correndo riscos que quase quebraram com a instituição.

CLIQUE AQUI para ler o relatório de 112 páginas.

Estes deputados boicotam a convocação da CPI (os do PT e seus satélites PCdoB e Psol, não assinam por razões óbvias):

Vilmar Zanchin, zanchin@al.rs.gov.br

PP

Adolfo Brito, ajbrito@al.rs.gov.br
Frederico Antunes, frederico.antunes@al.rs.gov.br
Gerson Borba, gerson.borba@al.rs.gov.br
João Fischer, joao.fischer@al.rs.gov.br
Marcel van Hattem, marcel.vanhattem@al.rs.gov.br
Sérgio Turra, sergio.turra@al.rs.gov.br
Silvana Covatti, silvana.covatti@al.rs.gov.br

Lava Jato convoca coletiva inesperada para as 16h em Curitiba

A Força-Tarefa da Lava Jato convocou coletiva de imprensa para as 16h em Curitiba e não divulgou a pauta.

Sérgio Moro fala neste momento na Câmara dos deputados

Neste momento, a Comissão Especial do Novo Código de Processo Penal (CPP) recebe o juiz federal Sérgio Moro para debater a reforma e modernização do processo penal no Brasil. Presidida pelo deputado federal Danilo Forte (PSB-CE), a audiência pública começou às 13h30, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

CLIQUE AQUI para ouvir e ver Moro.

PDT começa a romper com Sartori a partir da saída do secretário Burmann

O PDT começará amanhã seu desembarque do governo Sartori, porque sairá o secretário de Obras, Gerson Burmann.

O deputado Vinicius Ribeiro, suplente de Burmann, assumirá a coordenadoria da bancada.

O PDT romperá com o governo no dia 10.

Projeto de 10 medidas contra corrupção vai a plenário ou à CCJ

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), mudou o discurso e afirmou que o pacote anticorrupção pode ir direto para votação no plenário da Casa, em regime de urgência. A decisão depende de um acordo entre os líderes partidários. Caso contrário, Eunício disse que enviará o projeto aprovado na Câmara para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

"Vou ver qual procedimento regimental eu devo tomar. Naturalmente, eu tenho evitado a chamada comissão especial. Ou ele vai direto para o plenário com um regime de urgência pelos líderes, ou eu vou despachá-lo para a CCJ, uma das duas coisas. Eu tomarei essa providência no dia de hoje", declarou Eunício ao chegar no Senado na manhã desta quinta-feira.

O projeto das dez medidas, apresentado pelo Ministério Público, foi aprovado pelos deputados em dezembro do ano passado. Durante a votação, os parlamentares fizeram diversas emendas ao pacote e foram acusados de desfigurar a proposta. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação do pacote, que foi devolvido do Senado para a Câmara.

Juiz Sergio Moro condena Eduardo Cunha a 15 anos de cadeia

CLIQUE AQUI para ler as 104 páginas da sentença condenatória.

O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão na ação penal que investiga o pagamento de propina na compra de um campo de petróleo na República de Benin, na África, pela Petrobras em 2011. Segundo a ação, Cunha cobrou “pedágio” na operação conduzida pela diretoria internacional da petroleira em troca de apoio ao Governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. “Há elementos probatórios de que o caso transcende a corrupção e lavagem decorrente de agentes da Petrobras, servido o esquema criminoso para também corromper agentes políticos e financiar, com recursos provenientes do crime, partidos políticos”, descreve a sentença de 109 páginas.

O ex-deputado, que está preso preventivamente desde outubro em Curitiba, é acusado de lavagem de dinheiro, evasão fraudulenta de divisas e “concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a quinze anos e quatro meses de reclusão”, diz a sentença de Moro.

CLIQUE AQUI para saber mais.

Sartori abre pedágios para o capital estrangeiro

O Diário Oficial do RS publicou decreto do governador José Ivo Sartori (PMDB) que prevê um prazo de concessão de até 30 anos para os novos pedágios e permite a participação de empresas estrangeiras, individualmente ou em consórcio nas licitações que deverão ser abertas. 

O governo ainda não definiu quais estradas pretende repassar para a iniciativa privada e enfrenta resistência de diversas comunidades que não aceitaram a minuta de edital proposta pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

Desempenho negativo do setor de serviços em janeiro sugere queda do IBC-Br (PIB do Banco Central)

O setor de serviços seguiu enfraquecido neste início deste ano, sugerindo queda do IBC-Br em janeiro, caso a projeção de alta de 1,3% das vendas do varejo se confirme hoje

A receita real de serviços caiu 2,2% na passagem de dezembro do ano passado para janeiro, descontada a sazonalidade, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada ontem pelo IBGE. Quatro dos cinco segmentos recuaram na margem, com destaque para serviços profissionais, administrativos e complementares (-14,5%). Dentre os que entram no cômputo do PIB, houve desempenho negativo de transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (-0,7%) e de outros serviços (-3,0%). Em contrapartida, serviços de informação e comunicação subiram (5,5%). Na comparação interanual, a receita total de serviços caiu 7,3%, acumulando contração de 5,2% nos últimos doze meses. 

O setor de serviços voltará a crescer apenas a partir do segundo trimestre, diante do ajuste menos intenso do mercado de trabalho e da retomada da atividade industrial.

Leia o discurso de Júlio Marcelo sobre a conspiração dos Donos do Poder contra o povo do Brasil

Os leitores devem lembrar do procurador Júlio Marcelo, notabilizado com sua oratória serena e retórica devastadora da época do impeachment de Dilma Roussef.

Hoje, ele assumiu a presidência da Assopciação Nacional dos Procuradores junto aos Tribuinais de Contas.

Seu discurso prossegue sereno e devastador, cheio de advertências sobre as traições que se abatem sobre o povo brasileiro e conselhos de como reagir.

CLIQUE AQUI para ler na íntegra.





Nova surpresa baixista com o resultado do IGP-M de março reforça tendência de desinflação

Os últimos dados de inflação divulgados seguiram surpreendendo para baixo as expectativas do mercado, reforçando a expectativa de que o IPCA encerrará o ano com variação abaixo da meta de 4,5%. 

O IGP-M registrou ligeira alta de 0,01% em março, de acordo com os dados divulgados há pouco pela FGV, abaixo da  projeção da mediana das expectativas dos analistas de mercado (0,05%). A desaceleração em relação ao mês passado, quando tinha avançado 0,08%, refletiu a maior deflação do IPA agropecuário, que passou de uma queda de 0,88% para outra de 0,99% entre fevereiro e este mês, bem como a menor pressão do IPA industrial, que subiu 0,13% (ante alta de 0,20%). O IPC praticamente manteve o ritmo de elevação do mês anterior, ao subir 0,38% (após elevação de 0,39%). Por fim, o INCC também desacelerou no período, passando de uma alta de 0,53% para outra de 0,36%.


SBT, Record e RedeTV! deixam a programação das operadoras de TV por assinatura

A partir da última quarta-feira o sinal analógico não opera mais na Grande São Paulo. A novidade traria apenas aspectos positivos se não fosse pelo fato de que também a partir desta data as emissoras SBT, Record e RedeTV! não deverão ser transmitidas pelas operadoras de TV por assinatura em São Paulo e em Brasília.

A razão da ausência na programação é porque não houve um acordo entre as emissoras e as operadoras a respeito do valor a ser pago para a disponibilização dos canais aos clientes. É determinado, pela lei que regulamenta o serviço de TV por assinatura no Brasil, que as operadoras ofereçam canais abertos, entretanto com a digitalização o compromisso não é mais exigido.

A alegação das emissoras é contra os valores oferecidos pelas empresas de TV paga. Segundo os canais, a remuneração não é justa pelo conteúdo. Além disso, o SBT, Record e RedeTV!, que formaram a empresa Simba Content, também argumentam que seus materiais nunca foram devidamente pagos pelas operadoras de TV a cabo. E que o ideal seria o método utilizado com outras emissoras internacionais e algumas nacionais.

O mercado de TV por assinatura no Brasil já atingiu a marca de 18,6 milhões de clientes (1,2 milhões no RS) e tem a liderança da NET com 38,8% de share, seguido pela Sky com 28,1%. Mercado de TV por assinatura (% Brasil/ Rio Grande do Sul): NET (38,8/ 41); Sky (28,1/ 30,1); Claro (13,3/ 11,3); Vivo (9,0/ 7,1); Oi (7,2/ 7,5).

CLIQUE na imagem acima para ver o cronograma de desligamento do sinal analógico por cidade.


Mulher de Lasier já tinha sido pivô de escândalo na Assembléia do RS

A mulher do senador Lasier Martins (PSD-RS) , a jornalista Janice Santos (foto ao lado) que prestou queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), na 204 Sul, e realizou exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) já  havia se envolvido em outra polêmica no início de 2014, quando Lasier era pré-candidato ao Senado.

Janice Santos acabou nomeada para um cargo comissionado no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa gaúcha, presidida, à época, por um companheiro de Lasier no PDT, a pedido dele. 

Com salário bruto de R$ 12 mil, ela estava em uma função que recebia o terceiro nível mais alto de remuneração no legislativo gaúcho. 

Janice acabou exonerada cerca de um mês depois, quando estourou o escândalo.