Moro manda soltar Vacareza

O juiz Sérgio Moro mandou libertar o ex-deputado Cândido Vacareza, líderdos governos Lula e Dilma.Moro alegou que as provas contra o ex-líder petista são frágeis e que além,disto ele está se tratando de câncer.

Artigo, Silvio Guido Fioravanti Jardim, Jornal do Comércio - A inidoneidade paira sobre o Cais Mauá

Um projeto que não sai do papel.

A edição de 18/08/2017 do Jornal do Comércio publicou que a Contern Construções e Comércio Ltda. está em recuperação judicial, a qual detém 10% das cotas sociais do Consórcio Cais Mauá do Brasil. Inúmeras vezes já foi levado ao conhecimento das instituições responsáveis que o dito consórcio não possui idoneidade financeira e moral para desenvolver a revitalização do Cais Mauá, fato que, até o momento, aliado a outros questionamentos ensejaram o ajuizamento de três ações populares e uma ação civil pública pelo IAB-RS. 

A Contern pertence à família Bertin, citada nas acusações da Operação Lava Jato, como divulgado desde a delação do ex-senador Delcídio Amaral e na imprensa em geral, tem ainda registrado na Junta Comercial de São Paulo um arresto judicial de mais de R$ 10 milhões por contendas negociais. 

A NSG Fundo de Investimento e Participações detém 39% das cotas sociais, e nem assim está mais denominada, talvez para diluir seu envolvimento na Operação Fundo Perdido da Polícia Federal, que investiga fraudes em fundos municipais de previdência. 

Por sua vez, a GSS Holding Ltda. teve os 51% das cotas sociais no consórcio arrestados por decisão judicial (Processo nº 001/1.13.0352238-2), para garantir cerca de R$ 6 milhões em ação ajuizada por antigos parceiros, inclusive a empresa que formulou os planos de negócios e financeiro do projeto - Jornal do Comércio.

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Lula exibe diploma falso de Doutor Honoris Causa, mas assinado por "dicentes" da UFRB

O diploma de doutor honoris causa supostamente concedido ao ex-presidente Lula não é oficial, segundo a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). A fotografia do diploma foi divulgada no sábado no Twitter pelo sociólogo Emir Sader e ganhou as redes sociais por conter dois erros de português.


O primeiro dos equívocos é uma vírgula que separa sujeito e predicado: "A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, (sic) concede ao maior presidente da República do Brasil". O segundo erro é na assinatura do diploma, autorizado por "dicentes" em vez de "discentes" (alunos).

A Universidade iria mesmo conceder diploma a Lula, mas foi impedida por ordem judicial.

Senador José Medeiros sai do PSD e entra no Podemos de Álvaro Dias

O senador José Medeiros acaba de confirmar que deixou o PSD de Gilberto Kassab e irá tentar a reeleição ao Senado pelo Podemos, o Partido do senador Álvaro Dias.

Serra e PT unem-se para barrar fim dos juros subsidiados do BNDES

A jornalista Cristiana Lôbo revelou que uma “aliança entre José Serra e Lindbergh Farias” impôs derrota ao governo na MP 777, que cria a Taxa de Longo Prazo.

Serra argumentou que a mudança feita pela MP tinha um impacto fiscal que não era detalhado. Por isso, não poderia haver votação. O relator da medida, o também tucano Betinho Gomes, contestou.

Lindbergh, que preside a comissão, encerrou a sessão sem a matéria ser votada.


O interesse da oposição é atrasar o processo para que a MP perca a validade e o do senador José Serra é o de beneficiar seus amigos da indústria de São Paulo, da Fiesp, para que continuem deitados sob as tetas do BNDES, manado dinheiro farto e subsidiado do FAT.

Assembléia do RS esquece ajuste fiscal e promove sarau no Solar dos Câmara

Ao lado, o artista consagrado Gelson Oliveira. A semana será toda dedicada a perfumarias. O presidente Edegar Preto, faz convescote em Brasília. 

A mais importante atividade de hoje da Assembleia Legislativa do RS é o sarau com Gelson Oliveira a partir das 18h30 na Sala José Lewgoy do solar dos Câmara (rua Duque de Caxias, 968). O artista apresenta o espetáculo Trajetória, que celebra seus 35 anos de carreira. Entrada gratuita.

Nada de avanços nas propostas de ajustes fiscais que ajudarão o governo a alcançar o equilíbrio fiscal e com isto conseguir pagar salários em dia, melhorar a qualidade dos serviços públicos e investir em infraestrutura. 

A reunião mais importante do dia, a da CCJ, que trataria justamente da privatização das estatais, foi boicotada por PT, PCdoB, PTB e PD (Leia nota a seguir).

No plenário, aguardando por votações de pontos polêmicos do ajuste fiscal, alguns dos quais dormindo há mais de um ano na Casa, a tarde foi de discursos laudatórios sobre o episódio da Legalidade.

E o RS que se lixe. 

TRF4, Porto Alegre, mantém indisponíveis bens da Odebrecht, mas não invalida acordo feito com o MPF

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, em sessão realizada hoje, indisponíveis os bens da Construtora Odebrecht. A decisão da 3ª Turma, que teve julgamento unânime, reconheceu a existência de vício no acordo de leniência firmado entre a empreiteira e o Ministério Público Federal (MPF), uma vez que seria necessária a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU), conforme prevê a lei.

Os bens haviam sido desbloqueados em primeira instância após o acordo de leniência firmado com o MPF. 

A União recorreu ao tribunal  afastou a nulidade absoluta do acordo em proteção à confiança do negócio jurídico. Segundo ela, embora os termos devam ser revistos, desta vez com a participação da CGU e da AGU, os compromissos firmados anteriormente não devem se configurar em armadilha para a empresa que opta por colaborar.

CEEE só ganha e nada perde com a venda da Eletrobrás

Sobre o anúncio da privatização da Eletrobrás, vão dois esclarecimentos que interessam ao RS:

1) A aquisição da CEEE por parte da Eletrobrás não era a melhor proposta, porque o governo estadual trabalha com a idéia de vender a companhia para o BNDES, tal como aconteceu com a Cedae, do Rio. O BNDES compra, saneia e depois revende com lucro.

2) O anúncio feito pelo governo Temer, torna mais palatável a proposta de venda da CEEE, que continua dependendo da boa vontade da Assembléia, e que no caso só demonstra má vontade.

Xangai Electric próxima do início das obras de novas linhas de transmissão no RS, investimento de R$ 3,5 bilhões

Os chineses da Xangai Electric, donos da CPFL e por extensão da RGE do RS, detalham os termos finais do anúncio das obras de implementação de novas linhas de transmissão no Estado, todas adquiridas da Eletrosul.

Os investimentos irão a R$ 3,5 bilhões.

O deputado Frederico Antunes, que nos últimos dias tem se reunido com a direção da RGE para discutir recomposição de dívidas das prefeituras do interior com a companhia, acha que a Xangai Electric poderá fazer o anúncio nas próximas duas semanas.

Antenor Ferrari continuará no comando do PMDB de Porto Alegre

O ex-deputado Antenor Ferrari será reconduzido ao comando do PMDB de Porto Alegre neste final de semana.

A professora que acha que atirar ovo em adversário político não é violência.

Notas da política, Tito Guarniere - Temer está gostando do governo.

Michel Temer está ingressando no território movediço da imodéstia. Dia desses ele se gabou que, na presidência, fez mais em um ano e um mês do que em 20 anos. Menos, presidente, menos. Parece o Lula de "nunca antes na história deste país". Temer deve conhecer a máxima "elogio em boca própria é vitupério". É do tempo dele.

Temer não é exatamente um governante popular. Vai piorar, se ele acrescer a gabolice entre as razões pelas quais o povo brasileiro não lhe tem o menor apreço.

MUDAR PARA FICAR O MESMO (I)

O PMDB vai se transformar em MDB. Velha ilusão dos políticos em fase de derretimento: mudar o nome do partido para que tudo permaneça como está. É uma ofensa à nossa inteligência. Não precisa mudar de nome. O que precisa mudar são práticas, valores, princípios.

O PMDB podia aproveitar e mudar também de presidente. Você se filiaria a um partido presidido por Romero Jucá?

MUDAR PARA FICAR O MESMO (II)

O PP (Partido Progressista) também está pensando em tirar o "partido" do nome. Passaria a se chamar somente "Progressistas".

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Morreu o dono da OAS, a dona do triplex de Lula

César Mata Pires, dono da OAS, morreu hoje de infarto. Depois da Odebrecht, a OAS foi quem mais se envolveu com os bandidos do PT e com eles foi quem mais saqueou os cofres da Petrobrás.

Ela era a dona do triplex de Lula.

Procuradora Ortega Diaz vem ao Brasil para entregar Lula+Odebrecht x Chaves+Maduro

Luiza Ortega Diaz, a procuradora Geral da Venezuela expurgada, caçada e expulsa da Venezuela pelo títere bolivariano Nicolás Maduro, desembarca hoje no Brasil.

Ela vai contar tudo o que sabe sobre as negociatas bilionárias da dupla Lula+Odebrecht com Chaves+Maduro na Venezuela, razão principal da sua fuga para a Colômbia.

Professora agredida em SC acha que jogar ovo em reacionário não é violência, mas dever.

Vale a pena ouvir a íntegra da entrevista que esta manhã concedeu à Rádio Gaúcha a professora Márcia Friggi, Indaial, SC, que ontem foi agredida por livraços, socos e ponta-pés por um dos seus alunos.

Foi uma agressão covarde.

Logo que postou a ocorrência no Facebook, a professora Friggi culpou os governos, a sociedade e as famílias pela violência nas escolas. "Estamos ao desamparo", reclamou em alto e bom som, desfechando críticas pesadas contra o governador Raimundo Colombo.

A professora Friggi foi imediatamente confrontada por dezenas de postagens com denúncias de aplausos feitos por ela aos atos de violência praticados em Ribeirão Preto por uma militante petista contra o deputado Jair Bolsonaro e por dezenas de petistas, desta vez em Curitiba, contra a filha do ministro Ricardo Barros, no dia do seu casamento. Bolsonaro e a filha do ministro, que é deputada do PP, foram atingidos por ovos.

O que disse a professora, ao ser interpelada pelos jornalistas da Gaúcha:

- Nestes casos, pode jogar ovo, porque é um gesto político contra gente que merece.

Um dever político, conforme ensinam os manuais marxistas.

Advertida pelo entrevistador, ela reagiu enfurecida. Acompanhe a conversa:

- Jogar ovo não é violência.
- Jogar ovo contra a senhora não seria violência.
- Seria, mas não é a mesma coisa.

E encerrou a entrevista:

- Não estou gostando desta conversa e vou embora. Não tem mais entrevista. Bom dia. 

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Câmara começa votação da reforma política

O editor falou há pouco (14h17min) com o deputado JoséFogaça, que já está no plenário da Câmara para votar proposta de reforma política. A proposta será o item único da sessão marcada para as 13 horas desta terça (22).

PEC 77/03 (REFORMA POLÍTICA

A proposta altera o sistema eleitoral para o Legislativo e cria um fundo para financiar as eleições, entre outros pontos.
Os deputados já encerraram a discussão do texto. 

CLIQUE AQUI para saber mais sobre a proposta.

Estes quatro deputados continuam impedindo o ajuste das contas públicas do RS

A ciomunista Mabnuelça D'Ávila, sempre ao lado da renegada e fracassada causa comunista e do fisiologismo corporativo.

Estes deputados da Assembléia do RS,  mais uma vez impediram que o governo Sartori leve adiante suas propostas de ajuste das contas públicas, única maneira de equilibrar as finanças estaduais e permitir a retomada dos pagamentos salariais em dia, melhoria dos serviços públicos e garantia de novos investimentos:

Stela Farias e Mainardi (PT), Manuela (PCdoB) e Luís Lara (PTB)

Como a CCJ possui 12 membros e os dois deputados do PDT não compareceram, a retirada dos quatro parlamentares acima representou quebra de quorum, que é garantida quando há sete representantes.

Quem ficou para votar pela aprovação do plebiscito para privatizar ou federalizar CEEE, CRM e Sulgás:

Elton Weber (PSB), Tiago Simon (PMDB), Gabriel Souza (PMDB), Frederico Antunes (PP), João Fischer (PP),  Lucas Redecker (PSDB).

Assembléia acovarda-se de novo e agora cozinha até parecer de plebiscito para a CEEE.

Mais uma vez os deputados estaduais impedem que o governo Sartori leve adiante suas propostas mais importantes de ajuste fiscal, impedindo com isto que saia o ajuste fiscal das contas públicas, o que permite a perpetuação da situação desastrosa das finanças estaduais.

A oposição ideológica e corporativa do PT e seus aliados de dentro e fora do governo na CCJ da Assembléia Legislativa, criou esta manhã uma série de obstáculos para a leitura  do parecer favorável do relator Lucas Redecker (PSDB) ao projeto de decreto legislativo (PDL) 3 2017, proposto pelo líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB), que aprova a realização de plebiscito para a autorizar alienação, transferência do controle acionário, cisão, incorporação, fusão ou extinção da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE –, Companhia Rio-grandense de Mineração – CRM – e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS.

O governo só propôs o plebiscito porque a oposição e seus aliados de dentro e fora do governo impediram a formação de maioria de 2/3 e acabar imediatamente com os impedimentos para privatizações de estatais. 

Esta vanguarda parlamentar do atraso move-se por interesses ideológicos de caráter comunista e pela proteção ao corporativismo estatal.

Entrevista, Cajar Nardes - Aguardo apenas a liberação do PR para ingressar no Podemos.

ENTREVISTA
Cajar Nardes,deputado federal, PR do RS

O senhor vai filiar-se neste sábado ao Podemos, do senador Álvaro Dias ?
Ainda não. O presidente nacional do PR ainda não me liberou, mas se não liberar agora, aproveitarei a janela que a lei eleitoral permite e mais adiante sairei para o Podemos, Neste sábado, 10h, no Sheraton, faremos um Bate Papo com o senador, que é nosso candidato a presidente.

O Podemos é o antigo PTB ?
Sim, pelo qual Jânio elegeu-se. Renata Abreu, 35 anos, deputada federal por SP, assumiu o vetor mundial dos movimentos Podemos e este será o PTN.

E no RS?
Como estou inibido, minha movimentação é cautelosa. Apesar disto, em duas semanas, companheiros meus criaram 49 Comissões Provisórias Municipais. Mais 83 estão a caminho.

E-mail: cajarnardes@gmail.com

Fiesp pressiona para manter privilégios concedidos pelo BNDES aos Campeões de Lula e Dilma

A Fiesp pressiona para que senadores e deputados não aprovem a MP777 que acaba dom juros subsidiados do BNDES para os Campeões de Lula e Dilm (leia nota abaixo).

Comissão Mista acabará, hoje, com juros subsidiados do BNDES para os Campeões

As 15h, a Comissão Mista do Congresso votará o relatório da MP 777, que corta pela raiz os subsídios indecentes criados pelos governos Lula e Dilma para privilegiar investimentos dos chamados Campeões da Economia do Brasil, que criou monstros como a JBS, Odebrecht e Braskem.

O Tesouro Nacional não poderá mais captar dinheiro a 15%e entregar ao BNDES cobrando juros de 5% ao ano,

O FAT, fundo do trabalhador, passou a dar déficit depois que Lula e Dilma permitiram o escândalo.

Só com estes cortes previstos na MP, o Tsouro economizará R$ 100 bilhões por ano

Além da Gerdau, delator da Zelotes entrega RBS.

Além da afiliada da Globo, o delator mencionou Gerdau, Cimento Penha e Bank Boston.

Primeiro investigado a firmar um acordo de delação premiada no âmbito da Operação Zelotes, o ex-auditor da Receita Federal Paulo Roberto Cortez citou a RBS entre as empresas envolvidas num esquema de fraudes de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão de julgamento de recursos da Receita Federal.

O  grupo de comunicação do Rio Grande do Sul é suspeito de pagar cerca de R$ 15 milhões para a SGR Consultoria, do advogado José Ricardo da Silva, um dos principais investigados. O objetivo era influenciar a tramitação de processo de seu interesse no Carf.

Segundo Cortez, José Ricardo lhe ofereceu R$ 150 mil no êxito do caso, valor que ele definiu como "migalha".

79,3% acham que Temer não recuperará mais sua imagem pública

A pesquisa de opinião pública mais recentes do Instituto Paraná Pesquisas demonstra que faça o que fizer, o presidente Michel Temer não conseguirá melhorar sua posição junto ao eleitorado e nem conseguirá transferir apoio para seus candidatos.

Acompanhe os resultados:

Não terá força, 79,3%
Sim, 11,3%
Talvez, 6,3%
Não sabem, 2,1%

Será semana que vem a rodada decisiva sobre adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados

Na semana que vem ocorrerá nova e decisiva reunião entre o pessoal do Tesouro Nacional e da secretaria da Fazenda do RS.

Os deputados federais do PMDB entraram em campo para que Sartori x Temer x Meirelles fechem logo o contrato de adesão do governo gaúcho ao Regime de Ajuste Fiscal dos Estados.

A última reunião Sartori- Feltes x Temer-Meirelles, já foi resultado da iniciativa.

Pelo PMDB, estiveram presentes e continuam no caso os deputados Alceu Moreira, presidente estadual do PMDB, e Darcísio Perondi. O PMDB gaúcho quer demonstrar que tem tanta força quanto o PMDB do Rio, que já encaminhou seu caso.

Entrevista, Darcísio Perondi - Fundão não passa. Campanha do ano que vem será financiada como a do ano passado.

ENTREVISTA
Darcísio Perondi, vice-líder do governo, PMDB

A Câmara votará hoje a reforma política ?
Não dá mais para esperar.Tem que ser hoje.

Os dois pontos mais polêmicos são a criação do Distritão e o Fundão de R$ 3,6 bilhões.
Distritão, ok, mas votarei contra o Fundão.

E quem financiará a campanha eleitoral do ano que vem ?
Fica como foi para prefeitos e vereadores: contribuições de pessoas físicas e fundo partidário já existente.

Pé na estrada ?
Carro, gogó e água mineral.

E presidente ?
Vai ter que viajar menos, fazer programas mais baratos, contratar menos pesquisas e marqueteiros baratos. Teremos muito voluntariado. Será campanha franciscana.

Mas precisará de dinheiro para andar pelo País.
Os Partidos terão que usar o que já possuem, o Fundo Partidário. É dinheiro escasso, mas vai ter que dar.

PF atribui propina de R$ 2 milhões da OAS para José Agripino Maia, presidente do DEM

Em relatório final do inquérito sobre desvios na construção da Arena das Dunas, a Polícia Federal atribui ao presidente do DEM os crimes de corrupção passiva qualificada, lavagem de dinheiro e prevaricação.

Ele teria recebido R$ 2 milhões de propinas da OAS.

Assembléia poderá votar PECs que reduzem aposentadorias precoces e gordas no serviço público estadual

Duas propostas de emenda à Constituição (PECs), ambas integrando o pacote de ajuste fiscalproposto pelo governo gaúcho, ainda aguardam nova votação na Assembleia. A PEC 261/2016, que acaba com tempo fictício para benefícios a servidores, e a PEC 242/2015, que transforma a licença-prêmio em licença-capacitação, foram aprovadas em primeiro turno em julho.

São privilégios que contemplam apenas os interesses das corporações públicas estaduais.

A base aliada quer votar as propostas nesta terça-feira, mas considera a possibilidade como "pouco provável" pelo fato de haver parlamentares em Brasília. O Piratini precisa do apoio de três quintos da Assembleia (33 dos 55 votos) para aprovar as medidas em segundo turno.


O governo quer votar.

Relatórios sobre plebiscito da CEEE será votado hoje na CCJ. Oposição continua boicote sobre ajuste fiscal.

O plebiscito só sairá porque os deputados negaram-se a mudar a Constituição e abreviar o sofrimento dos gaúchos, cujo governo não consegue aprovar as leis do ajuste das contas públicas.

Conforme o editor informou ontem, relatório que propõe a realização de um plebiscito para consultar a população sobre a privatização de três estatais – CEEE, Sulgás e CRM – será apresentado na terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. O parecer é do deputado Lucas Redecker (PSDB), aliado do governo. Também hoje poderá ser votado o relatório do deputado LuisLara que trata da regulamentação do plebiscito. Depois da apreciação na comissão, a proposta de realização de plebiscito passa a ser analisada pelo plenário da Casa. 

A privatização é parte do plano de ajuste financeiro proposto pelo governador José Ivo Sartori.

A intenção do Piratini é votar o parecer do relator já na terça-feira. No entanto, o governo trabalha com a possibilidade de pedido de vista por parte das bancadas de oposição, como o PT e o PC do B. 

Caso seja aprovada pelos parlamentares, a ideia é consultar a população sobre a privatização juntamente com a eleição de 2018.

Dia será de sol e temperatura amena no RS

Porto Alegre, 8hn30min, 9 graus

Esta terça-feira abriu com tempo ensolarado no Rio Grande do Sul, com céu azul em quase todo o Estado.

As marcas da temperatura de hoje começaram com 0º, mas com a presença do sol e o perfil muito seco da atmosfera, o dia aquecerá rapidamente durante a manhã. A tarde terá marcas amenas.

As temperaturas  mínimas rondarão -3°C em São José dos Ausentes e -2°C em Vacaria. As máximas, por sua vez, podem chegar a 25°C em Santa Rosa. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 5°C e 23°C.

Refap paralisa metade da produção em Canoas, RS. Petrobrás nega risco de desabastecimento, mas há controvérsia.

A Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), da Petrobras, em Canoas, interrompeu ontem a produção de insumo para a fabricação de gasolina e gás de cozinha em uma de suas duas unidades. A paralisação, segundo a companhia, decorre de liminar da Justiça do Trabalho, que determina que a refinaria restabeleça o número de funcionários que atuam na área – houve uma redução de pessoal em maio, que está sendo contestada pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS).

Em comunicado, a Petrobras disse que “a produção suspensa será compensada por modal marítimo”, mas há controvérsia sobre a capacidade de abastecimento do mercado do RS.


A partir de relatório de fiscais do MTr, o desembargador Marcelo José Ferlin D’Ambroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, mandou parar tudo.

Delação de Funao abalará, mas não impedirá votação da reforma política

A delação de Lúcio Funaro abalará, mas não impedirá que a Câmara dos Deputados vote hoje a reforma política.

Sem esta reforma - do jeito que será aprovada - há risco de não sair eleição no ano que vem.

Delação de Lúcio Funaro volta a atingir Michel Temer

O presidente Michel Temer volta hoje ao centro nervoso de nova crise política que se abate sobre o País, porque o MPF começou a vazar os termos principais da delação premiada de Lúcio Funaro, um dos principais operadores de propinas pagas ao comando nacional do PMDB.

Os procuradores vazaram a informação de que o doleiro repassou R$ 200 milhões do grupo Hypermarcadas, a pedido do ministro Moreira Franco. Ele entregou números de contas secretas no exterio, que abriu para Henrique Eduardo  Alves e Eduardo Cunha.

Lúcio Funaro também contou que entregou pacotes de dinheiro vivo no escritório de José Yunes, homem de confiança de Temer.

João Doria já estaria com um pé fora do PSDB

A Folha de S.Paulo revela hoje que o prefeito João Doria já estria com um pé fora do PSDB, mas a informação não parece correta.

O que acontece é que uma parte de tucanos "cebeças pretas" (os deputados federais mais jovens do PSDB) teriam se unido com o MBL e decidido migrar para o antigo PSL, atual Livres.

Janot pede novo impedimento de Gilmar Mendes

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal o impedimento do ministro Gilmar Mendes para continuar atuando no processo no qual concedeu liberdade ao empresário Jacob Barata Filho. 

Gilmar é padrinho de casamento da filha do empresário (foto ao lado), que ainda é casada com o sobrinho da esposa do ministro.


Na petição encaminhada à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, Janot afirma que Gilmar tem vínculos pessoais com o empresário e não pode atuar no caso e também de julgar o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) Lélis Teixeira.